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Ata da 1° reunião ordinária de 2026.

Leitura da ata da 2° sessão ordinária de 2026.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (09/03)

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/05/2026)

Ata da 8ª reunião ordinária, realizada em 25/05/2026.

Ata da 9ª reunião ordinária realizada em 02/06/2026

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026

ATA 11ª RO

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DE 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera lei complementar N° 1221 de 29 de abril de 2010 e da outras previdências.

Solicita autorização para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o poder Legislativo, em nome do Município de Tiros, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que específica e dá outras providências.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

TEM COMO OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITORES DE TIROS-MG

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027

DISPÕE SOBRE O APOIO AOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612/2026

INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, DESTINADO AO APOIO À INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TIROS, MEDIANTE DOAÇÃO DE ESTRUTURAS E APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 1612

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$65.271,247 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMARÂNIA, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM)

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ESPAÇO PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES LOCAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de Utilidade Pública a Associação Forró Sem Fronteiras e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° N° 1221 DE 29 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO PL Nº 16

SUBSTITUTIVO PL Nº 12 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$65.271,24.)

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.612 de 19 de janeiro de 2026 para acrescentar o valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) ao repasse para a Associação dos Estudantes Tirenses, passando a um total de repasse no exercício de 2026 de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIROS/MG A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO DE PREVENÇÃO DE PATROCÍNIO/MG PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS

Dispõe sobre a ampliação de matrículas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de Tiros e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS no município de Tiros/MG e dá outras providências.

Institui a política municipal de educação para a promoção da igualdade étnico-racial no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Tiros/MG

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$34.076,34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VALORES DECORRENTES DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS E DEMAIS VANTAGENS CONGÊNERES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO SUSPENSIVO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIROS, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU AOS SINDICATOS PATRONAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO, CONCEDER REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612/2026 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Altera o caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.596, de 09 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tiros para o exercício de 2026, alterando o limite para transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.