ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências”

Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece diretrizes para sua implementação. A proposição prevê a expansão progressiva da oferta de educação em tempo integral, contemplando medidas relacionadas à infraestrutura escolar, contratação e formação de profissionais, alimentação, transporte, atividades complementares, monitoramento e avaliação da política.

Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposição estabelece diretrizes para ampliação progressiva da oferta de matrículas em tempo integral, organização da jornada escolar, desenvolvimento das práticas pedagógicas, garantia de acesso e permanência dos estudantes, formação dos profissionais da educação, adequação da infraestrutura e acompanhamento dos resultados da política pública.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICÍPAIS

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 36/2026 PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.267.954,67

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.267.954,67