1 - Ata da sessão ordinária nº 13 de 2026
Autores:
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ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Matéria lida
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2 - Ata da sessão ordinária nº 13 de 2026
Autores:
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ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autores:
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INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 34 de 2026
Autores:
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Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências”
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Matéria lida
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5 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 35 de 2026
Autores:
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Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece diretrizes para sua implementação. A proposição prevê a expansão progressiva da oferta de educação em tempo integral, contemplando medidas relacionadas à infraestrutura escolar, contratação e formação de profissionais, alimentação, transporte, atividades complementares, monitoramento e avaliação da política.
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Matéria lida
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6 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 34 de 2026
Autores:
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Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposição estabelece diretrizes para ampliação progressiva da oferta de matrículas em tempo integral, organização da jornada escolar, desenvolvimento das práticas pedagógicas, garantia de acesso e permanência dos estudantes, formação dos profissionais da educação, adequação da infraestrutura e acompanhamento dos resultados da política pública.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autores:
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INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.
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Matéria lida
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9 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 35 de 2026
Autores:
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PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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10 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 36 de 2026
Autores:
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PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
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11 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 35 de 2026
Autores:
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PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICÍPAIS
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 36 de 2026
Autores:
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PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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15 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 37 de 2026
Autores:
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PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
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16 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 36 de 2026
Autores:
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PL 36/2026 PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 37 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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19 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 37 de 2026
Autores:
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PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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20 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 38 de 2026
Autores:
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PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
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21 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 37 de 2026
Autores:
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PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei nº 37 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 38 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.267.954,67
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Matéria lida
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24 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 38 de 2026
Autores:
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PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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25 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 39 de 2026
Autores:
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PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
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26 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 38 de 2026
Autores:
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PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei nº 38 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.267.954,67
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Aprovado
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