Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 14ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências”

Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece diretrizes para sua implementação. A proposição prevê a expansão progressiva da oferta de educação em tempo integral, contemplando medidas relacionadas à infraestrutura escolar, contratação e formação de profissionais, alimentação, transporte, atividades complementares, monitoramento e avaliação da política.

Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposição estabelece diretrizes para ampliação progressiva da oferta de matrículas em tempo integral, organização da jornada escolar, desenvolvimento das práticas pedagógicas, garantia de acesso e permanência dos estudantes, formação dos profissionais da educação, adequação da infraestrutura e acompanhamento dos resultados da política pública.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECA DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICÍPAIS

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIROS-MG.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 36/2026 PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.267.954,67

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.267.954,67