Matérias da Ordem do Dia <small>(11ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Julho de 2026 da 11ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)</small>

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027

PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - LDO 2027

PARECER COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - LDO 2027

PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LDO 2027

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS no município de Tiros/MG e dá outras providências.

PL Nº 25

PL Nº 25

PL Nº 25

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS no município de Tiros/MG e dá outras providências.

Institui a política municipal de educação para a promoção da igualdade étnico-racial no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Tiros/MG

PL Nº 26

PL Nº 26

PL Nº 26

Institui a política municipal de educação para a promoção da igualdade étnico-racial no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Tiros/MG

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$34.076,34

PL Nº 27

PL Nº 27

PL Nº 27

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$34.076,34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VALORES DECORRENTES DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS E DEMAIS VANTAGENS CONGÊNERES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO SUSPENSIVO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 28

PL Nº 28

PL Nº 28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VALORES DECORRENTES DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS E DEMAIS VANTAGENS CONGÊNERES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO SUSPENSIVO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reforço da fiscalização e cumprimento da legislação estadual relativa à posse e condução de cães de raças potencialmente perigosas

Reforço da fiscalização e cumprimento da legislação estadual relativa à posse e condução de cães de raças potencialmente perigosas