ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
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Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 12ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Consulte, pesquise e gerencie os registros do sistema em um ambiente organizado.
Total de registros: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA 11ª RO - - |
Matéria lida |
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| 2 |
ATA 11ª RO - - |
Aprovado |
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| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta parágrafos ao art. 148 da Lei Orgânica do Município de Tiros, para adequar o regime das emendas parlamentares impositivas às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Instrução Normativa nº 05/2025/TCEMG e Ofício Circular nº
9786/2026), à jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612/2026 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PL 33 COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER PL 33 COMISSÃO DE FINANÇAS - - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER PL 33 COMISSÃO DE SERVIÇOS - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612/2026 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.596, de 09 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tiros para o exercício de 2026, alterando o limite para transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER PL 34 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PL 34 COMISSÃO DE FINANÇAS - - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PL 34 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.596, de 09 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tiros para o exercício de 2026, alterando o limite para transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PL 32 COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 17 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PL 32 COMISSÃO DE FINANÇAS - - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PL 32 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |