1 - Ata da sessão ordinária nº 11 de 2026
Autores:
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ATA 11ª RO
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Matéria lida
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2 - Ata da sessão ordinária nº 11 de 2026
Autores:
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ATA 11ª RO
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Aprovado
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
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Altera e acrescenta parágrafos ao art. 148 da Lei Orgânica do Município de Tiros, para adequar o regime das emendas parlamentares impositivas às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Instrução Normativa nº 05/2025/TCEMG e Ofício Circular nº
9786/2026), à jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612/2026 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
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6 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 30 de 2026
Autores:
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PARECER PL 33 COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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7 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 31 de 2026
Autores:
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PARECER PL 33 COMISSÃO DE FINANÇAS
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Matéria lida
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8 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 30 de 2026
Autores:
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PARECER PL 33 COMISSÃO DE SERVIÇOS
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612/2026 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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Altera o caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.596, de 09 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tiros para o exercício de 2026, alterando o limite para transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 32 de 2026
Autores:
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PARECER PL 34 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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12 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 33 de 2026
Autores:
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PARECER PL 34 COMISSÃO DE FINANÇAS
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Matéria lida
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13 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 32 de 2026
Autores:
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PARECER PL 34 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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Altera o caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.596, de 09 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tiros para o exercício de 2026, alterando o limite para transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 31 de 2026
Autores:
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PARECER PL 32 COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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17 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 32 de 2026
Autores:
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PARECER PL 32 COMISSÃO DE FINANÇAS
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Matéria lida
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18 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 31 de 2026
Autores:
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PARECER PL 32 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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