ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - - |
Matéria lida |
|
| 2 |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |
|
| 3 |
PL 41/2026 Regulamenta, no âmbito do Município de Tiros/MG, os procedimentos de indicação, transparência, rastreabilidade, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória (emendas impositivas), em conformidade com o art. 163-A da Constituição da República, com a Instrução Normativa nº 05/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre a matéria, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PL 39/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 34.107,91 - - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PL 39 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PL 39 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PL 39 PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PL 39/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 34.107,91 - - |
Aprovado |