1 - Ata da sessão ordinária nº 14 de 2026
Autores:
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ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Matéria lida
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2 - Ata da sessão ordinária nº 14 de 2026
Autores:
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ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autores:
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PL 41/2026 Regulamenta, no âmbito do Município de Tiros/MG, os procedimentos de indicação, transparência, rastreabilidade, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória (emendas impositivas), em conformidade com o art. 163-A da Constituição da República, com a Instrução Normativa nº 05/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre a matéria, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 39 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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PL 39/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 34.107,91
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Matéria lida
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5 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 39 de 2026
Autores:
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PL 39 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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6 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 40 de 2026
Autores:
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PL 39 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
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7 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 39 de 2026
Autores:
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PL 39 PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 39 de 2026
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
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PL 39/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 34.107,91
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Aprovado
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