ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
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Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 10ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
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Total de registros: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 9ª reunião ordinária realizada em 02/06/2026 - - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Ata da 9ª reunião ordinária realizada em 02/06/2026 - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 22 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 22 - - |
Rejeitado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 22 - - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 22 - - |
Rejeitado |
| 7 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 22) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 22) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 22) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 11 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 1 PL 23 - - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 1 PL 23 - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 PL 23 - - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 PL 23 - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Modificativa Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 3 PL 23 - - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Modificativa Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 3 PL 23 - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 PL 23 - - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 PL 23 - - |
Aprovado |
| 20 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS - - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
(PL Nº 23) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 22 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
(PL Nº 23) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 23 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 23) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 24 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores para o ano de 2026, da legislatura de 2025 a 2028. - - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
(RESOLUÇÃO Nº 2) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 27 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
(RESOLUÇÃO Nº 2) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 28 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
(RESOLUÇÃO Nº 2) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 29 |
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores para o ano de 2026, da legislatura de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21 - - |
Matéria lida |
| 31 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21 - - |
Aprovado |
| 32 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 21) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 34 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 21) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 35 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 21) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 36 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
|
| 37 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO PL Nº 16 - - |
Matéria lida |
| 38 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 17) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 39 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 17) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 40 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 17) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO PL Nº 16 - - |
Aprovado |
| 42 |
SUBSTITUTIVO PL Nº 12 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$65.271,24.) - - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 18) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 44 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 18) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 45 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 18) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 46 |
SUBSTITUTIVO PL Nº 12 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$65.271,24.) - - |
Aprovado |
|
| 47 |
Dispõe sobre a ampliação de matrículas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de Tiros e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
|
| 48 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 24) PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 49 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 24) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 50 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
(PL Nº 24) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 51 |
Dispõe sobre a ampliação de matrículas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de Tiros e dá outras providências. - - |
Aprovado |