Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisar Matéria Legislativa
Consulte matérias legislativas utilizando os filtros disponíveis e refine a pesquisa conforme os critérios necessários.
Resultados |
PTCE 1/2026 - Parecer Tribunal de Contas do Estado
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2024
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 22
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Rejeitado
Data da Votação:
|
|
EMA 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 1 PL 23
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMA 3/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMS 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 22
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Rejeitado
Data da Votação:
|
|
EMS 2/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 PL 23
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMA 1/2026 - Emenda Modificativa Aditiva
Ementa: Dispõe sobre alteração no Projeto de Lei nº 10/2026, que institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio à instalação de mata-burros nas estradas rurais do Município de Tiros/MG.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMA 2/2026 - Emenda Modificativa Aditiva
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 3 PL 23
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMO 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 PL 23
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMO 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Autor:
Geraldo Roberto Martins
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMO 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMO 4/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMO 5/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
EMO 6/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Autor:
Thiago José da Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|
|
PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 148 da Lei Orgânica do Município de Tiros, para adequar o regime das emendas parlamentares impositivas às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Instrução Normativa nº 05/2025/TCEMG e Ofício Circular nº
9786/2026), à jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
ATS 1/2026 - ATA SESSÃO CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: ATA DA SESSÃO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 2026
Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
|