1 - ATA SESSÃO CIDADÃO HONORÁRIO nº 1 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 2026
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Matéria lida
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2 - ATA SESSÃO CIDADÃO HONORÁRIO nº 1 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 2026
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Aprovado
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3 - Ata da sessão ordinária nº 15 de 2026
Autores:
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ATA DE 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Matéria lida
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4 - Ata da sessão ordinária nº 15 de 2026
Autores:
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ATA DE 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Autores:
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PL 43/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.630, de 01 de julho de 2026, e da Lei Complementar nº 1.631, de 01 de julho de 2026, para adequar a estrutura de cargos em comissão da Câmara Municipal de Tiros aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.010 de Repercussão Geral, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autores:
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PL 41/2026 Regulamenta, no âmbito do Município de Tiros/MG, os procedimentos de indicação, transparência, rastreabilidade, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória (emendas impositivas), em conformidade com o art. 163-A da Constituição da República, com a Instrução Normativa nº 05/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre a matéria, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Parecer da com de constituição justiça e redação nº 40 de 2026
Autores:
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PL 41/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Matéria lida
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8 - Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 41 de 2026
Autores:
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PL 41/2026 PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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9 - Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 40 de 2026
Autores:
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PL 41/2026 PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autores:
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PL 41/2026 Regulamenta, no âmbito do Município de Tiros/MG, os procedimentos de indicação, transparência, rastreabilidade, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória (emendas impositivas), em conformidade com o art. 163-A da Constituição da República, com a Instrução Normativa nº 05/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre a matéria, e dá outras providências.
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Aprovado
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