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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

PARECER DA COMISSA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024

PARECER COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PL Nº 19

PARECER COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PL Nº 20

(PL Nº 22) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

(PL Nº 23) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

(RESOLUÇÃO Nº 2) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

(PL Nº 21) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

(PL Nº 17) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

(PL Nº 18) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

(PL Nº 24) PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

PARECER COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - LDO 2027

PL Nº 27

PL Nº 28

PL Nº 25

PL Nº 26

PARECER PL 33 COMISSÃO DE FINANÇAS

PARECER PL 32 COMISSÃO DE FINANÇAS

PARECER PL 34 COMISSÃO DE FINANÇAS

Submete-se à análise desta Comissão o Projeto de Lei Complementar nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede isenção de IPTU aos imóveis pertencentes a sindicatos patronais estabelecidos no Município de Tiros e utilizados no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, bem como concede remissão dos créditos tributários anteriormente constituídos.

Encontra-se em análise nesta Comissão o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece diretrizes para sua implementação. A proposição prevê a expansão progressiva da oferta de educação em tempo integral, contemplando medidas relacionadas à infraestrutura escolar, contratação e formação de profissionais, alimentação, transporte, atividades complementares, monitoramento e avaliação da política.

PL 35/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

PL 36/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 37/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 38/2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 39 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

PL 41/2026 PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Parecer da comissão de serviços públicos e municipais.

Parecer da comissão de serviços públicos e municipais.

Solicita autorização para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o poder Legislativo, em nome do Município de Tiros, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que específica e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PL Nº 19

PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PL Nº 20

(PL Nº 22) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

(PL Nº 23) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

(RESOLUÇÃO Nº 2) PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS