Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 em 7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 7ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 7ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 em 7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 7ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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Projeto de Lei nº 10 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, DESTINADO AO APOIO À INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TIROS, MEDIANTE DOAÇÃO DE ESTRUTURAS E APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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